Com o objetivo de orientar os estudantes que desejam se mudar para o Japão ou aqueles que querem retornar ao Brasil para dar continuidade aos estudos de educação básica, o Ministério da Educação lançou a cartilha Orientações gerais sobre o ensino para brasileiros no Japão. O documento aborda temas como reconhecimento de estudos, títulos e documentos escolares; modos de provimento e tipos de escolas; o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE); diretrizes e bases curriculares nacionais; formação docente e educação de jovens e adultos.
Iniciativa do MEC, com apoio do Ministério das Relações Exteriores, a cartilha foi elaborada com a finalidade de orientar a comunidade brasileira no Japão sobre as diferentes opções de acesso ao ensino básico no país asiático.