O Supremo Tribunal Federal declarou que não é permitido no Brasil o “homeschooling”, ou seja, educar alunos em casa sem ir na escola.
Como não há lei que regulamenta esse tipo de ensino, não tem como instituir o homeschooling.
Mais detalhes na reportagem do jornal O Globo: https://oglobo.globo.com/sociedade/stf-decide-que-pais-nao-podem-educar-filhos-em-casa-sem-matricular-em-escola-23062742
Fonte: O Globo